Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut